Mateus A. | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 meses

Importância da Fase de Instrução nos Processos Disciplinares

Agnes Fagundes de Farias · há 2 meses

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Comentário · há 2 meses

Prescrição em Processo Administrativo Disciplinar (PAD): como contar o prazo de acordo com a lei e a jurisprudência?

Schiefler Advocacia · há 5 anos

Poderia exemplificar por gentileza.

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Comentário · há 2 meses

Como funciona o Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?

Sérgio Merola · há 2 anos

boa tarde,
indícios suficientes de autoria e materialidade do ilícito administrativo como sanar isso a comissão pode solicitar mais informações?

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Comentário · há 2 meses

Importância da Fase de Instrução nos Processos Disciplinares

Agnes Fagundes de Farias · há 2 meses

Boa tarde.
Pode-se solicitar documentos para averiguação antes do pad ou sindicância?
Assim chega a denúncia a comissão, mais sem elementos de materialidade e abjeto, a comissão pode solicitar documentações para verificar se essa denúncia procede ou não.

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Comentário · há 2 anos

Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro

Direito Vivo · há 14 anos

Bom dia, tenho 15 anos de serviço, já tinha pedido as uns 10 anos avaliação, mas foi negado mesmo sem a medicina do trabalho avaliar a questão do excesso de calor. Mas recentemente teve a avaliação e foi aprovado, será que por já ter pedido consigo receber todo o período trabalhado?

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Comentário · há 2 anos

Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão

Âmbito Jurídico · há 9 anos

Bom dia, caso a pessoa seja servidor público, mas só recentemente teve o direito reconhecido, sendo que a alguns anos pediu, mas mesmo sem uma avaliação técnica com base no excesso de calor foi negado, mas a pessoa nunca trocou de ambiente de trabalho, será que consegue recebe os últimos 15 anos trabalhados, sendo que a 10 anos já tinha sido feito o pedido mas negado mesmo sem ter avaliação da medicina do trabalho.

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Comentário · há 2 anos

Requerimento Administrativo - Passo a Passo - Lei nº 9.784/1999

Augusto Leitao · há 5 anos

Bom dia, minha dúvida não sei se e compatível com a matéria, fiz um requerimento administrativo, precisou passar pelo setor jurídico do órgão para analise, depois de um ano foi publicada uma sumula administrativa, a meu entender todos os pedidos com o mesmo teor, já teria uma resposta pronta, lembrando que entre meu pedido e essa publicação levou +-1ano, o processo foi encaminhado para o setor responsável, que segurou por meses e depois disse que a resposta dada pelo setor jurídico so valia para os novos processos não o meu, nisso solicitei nova analise mais o processo ficou no setor que deveria executar o pedido e não devolve para o setor jurídico para nova analise, nesta brincadeira já se vão 3 anos. O que fazer?

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Comentário · há 2 anos

Quais os Direitos do Cego Monocular?

Sousa Advogados · há 2 anos

Bom dia, para quem fez a retirada de um rim existe algo a favor? Direito?

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Comentário · há 2 anos

Os 07 Maiores Erros na Hora de Pedir Benefício no INSS

Sousa Advogados · há 2 anos

Bom dia, e quando e pensão por morte de filho, junta toda a documentação, mas o INSS bate o pé pois alega que como o esposo e aposentado a mãe não possui direito a pensão do filho, que faleceu sem deixar herdeiros ou ser casado.

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Comentário · há 2 anos

Quando ocorre a prescrição no processo administrativo?

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 anos

Bom dia Dr, teria alguma matéria sobre processo administrativo , eu tenho uma duvida pedi para receber um valor administrativamente dentro de uma prefeitura, o setor jurídico deu parecer favorável ao pagamento, mas o setor que deveria providenciar o pagamento se recursou a fazer eu solicitei nova analise do setor jurídico só que ate hoje o processo não foi encaminhado e estou com medo de prescrever . O que fazer? existe prazos? Por não ter resposta meu processo pode entrar na prescrição?

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