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Mateus A.

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Comentários

(107)

Comentário · há 2 anos

Importância da Fase de Instrução nos Processos Disciplinares

Agnes Fagundes de Farias · há 2 anos

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Comentário · há 2 anos

Prescrição em Processo Administrativo Disciplinar (PAD): como contar o prazo de acordo com a lei e a jurisprudência?

Schiefler Advocacia · há 7 anos

Poderia exemplificar por gentileza.

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Comentário · há 2 anos

Como funciona o Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?

Sérgio Merola · há 5 anos

boa tarde,
indícios suficientes de autoria e materialidade do ilícito administrativo como sanar isso a comissão pode solicitar mais informações?

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Recomendações

(54)

P

Paulo Cesar Barbosa da Rocha

Comentário · há 5 anos

Como funciona o Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?

Sérgio Merola · há 5 anos

Sofri demissão do serviço público por comissão a doc , não foi comissão permanente !! Se passaram 20 anos ! Houve erro ato nulo , ele imprescritível ! Tenho direito baseado em ato nulo . Pois a prescrição nso me alcançaria ??

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Comentário · há 2 anos

RPPS

Alex Sertão · há 5 anos

Só se vc se exonerar do cargo, pois só pode haver emissão de CTC para ex-servidor. E desde que não se tratem de tempos concomitantes entre o RPPS e o RGPS.

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Agnes Fagundes de Farias

Comentário · há 2 anos

Importância da Fase de Instrução nos Processos Disciplinares

Agnes Fagundes de Farias · há 2 anos

Boa tarde
Na Sindicância a solicitação pode ser feita por ocasião da apresentação da defesa prévia, que é facultativa, juntamente com o rol de testemunhas. A procedência da denúncia será analisada com base no que foi produzido durante a instrução, em ambos os procedimentos

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